Tag Archives: habeas corpus

STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h de hoje (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso. Os habeas corpus pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena de 12 anos e um ...

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TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula

Agência Brasil – O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula. Rogério Favreto entendeu ...

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Empresário Christiano Rangel tem pedido de habeas corpus negado pela Justiça

O pedido de habeas corpus para o empresário Christiano Mascarenhas Rangel foi negado pela juíza substituta de 2º Grau Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib. Rangel continuará preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Segundo informações do Correio 24hs, a magistrada negou liminar que pediu a liberdade preventiva do acusado por ter agredido a ex-namorada, a amazona baiana ...

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